domingo, 12 de fevereiro de 2023

Sucessão Patrimonial - Você está se preparando pra isso?

 

 
 
Boa tarde Finansfera! 
 
 
Na última semana tive uma discussão muito interessante com alguns colegas investidores sobre sucessão patrimonial para investidores  e achei interessante trazer esse assunto para o blog.
 


Esse tema passou a me interessar a partir do momento que a VVI filha nasceu e se tornou nossa "herdeira", sendo nossa a responsabilidade de garantir a subsistência dela até que a mesma possa "andar com as próprias pernas". Nunca havia me preocupado com o tema por dois motivos:

 1- Acredito que a VVI filha deve ser educada e incentivada a criar seu próprio patrimônio, sem depender de uma futura herança;

2- Acreditava que não precisaria me preocupar com isso, uma vez que no futuro meu patrimônio seria tal (espero) que garantiria a subsistência dela até por volta de 25 anos quando ela se formasse e começasse a ganhar seu próprio dinheiro.  Por esse motivo, acreditava que se algo acontecer comigo e com a Sra VVI o nosso patrimônio bancária a VVI filha naturalmente.

O problema se iniciou quando em conversa com um advogado ele me apontou que um problema clássico em sucessão era que os familiares do finado não tinham recursos suficientes para acessar a herança e que isso impedia os herdeiros em até anos de serem capazes se finalizar o inventário.  O problema era mais grave quanto maior era o patrimônio do morto - Explico: Para realizar o inventário é necessário inicialmente pagar o imposto ITCMD, que tem sua alíquota variando por estado. Porém esse imposto é uma porcentagem da herança. Dessa forma, antes de receber qualquer valor, os familiares devem pagar o imposto que pode chegar a 8% do total da herança no início do processo. Além disso, dependendo da complexidade do inventário, os custos advocatícios também podem ser elevados, chegando a 5-12% do valor total da herança (essa cobrança a ser negociada com o advogado). Assim, os familiares precisam estar preparados pra dispor de algo entre 13-20% da herança para conseguir acessá-la em um tempo que pode variar de 6 meses a dezenas de anos dependendo da complexidade e boa vontade dos herdeiros. Imagina para acessar uma fortuna de R$10 milhões a família tem que arcar inicialmente com R$2 milhões de custas? Muitos não têm esse dinheiro e acabam ficando impedidos de fazer o inventário ou acabam tendo que pedir empréstimos "absurdos" para conseguir o dinheiro necessário.
 
É raro, mas acontece muito...kkk...pérola da política brasileira...


Como infelizmente "pra morrer só precisa estar vivo" tenho que considerar todos os cenários possíveis e ter um plano para eles. Esse cenário da minha morte junto com a Sra VVI tem que estar na lista também. Se morrermos quando a VVI filha já estiver adulta e consolidada aí será problema dela, apesar de já possivelmente teríamos preparado um pouco as coisas pra facilitar a sucessão. Por outro lado, no período atual (recém-nascida) até sua formatura, será necessário um plano para viabilizar a subsistência dela. É claro que temos família e que possivelmente a ajudariam, mas não acho justo que os custos dela caiam nas mãos de alguém que não tem nada a ver com a minha decisão de ter uma filha. Dentre as possibilidades que encontrei estão:

1- Fazer um seguro que em caso de morte pague um valor suficiente para subsistência por um tempo e também permita o pagamento das custas do inventário de forma que ela consiga acesso aos nossos bens rapidamente (através de um tutor).  Existem opções próprias para isso. São seguros onde se paga por 10-30 anos um valor e em caso de morte pagam uma indenização elevada suficiente para o pagamento dos trâmites.
2 - Passar uma parcela do patrimônio para um investimento que não entre em inventário, como um plano de previdência pra a Sra VVI e eu, tendo a VVI filha registrada como única beneficiária em caso de falecimento;
3 - Criação de uma empresa para gestão do patrimônio e colocação da VVI filha como sócia. Essa empresa pode ser uma offshore ou não, tendo como lado negativo as custas de manter essa empresa. Mas dependendo do patrimônio, pode ser interessante;
4 - IR repassando em vida parte do patrimônio para a VVI filha, sendo que alguns estados possuem alíquotas anuais de transferência isentas de IR (outros independe tem que pagar imposto na transferência). O lado negativo são os custos com impostos e também o fato da VVI filha ter poder de acessar esse patrimônio quando fizer 18 anos com risco de "acabar gastando em besteira";
5 - Não fazer nada, apenas deixando o patrimônio organizado e informações claras sobre os bens para facilitar o inventário. Se o cenário ocorrer, a família dá um jeito de pegar dinheiro emprestado mediante gordos juros com promessa de pagamento assim que receber a herança.

Por enquanto seguimos a 5, mesmo por que o plano de previdência privado que tenho junto a empresa onde trabalho tem uma pensão por morte incluída (baixa e por pouco tempo, mas é alguma coisa) e acesso ao plano de previdência sem passar pelo inventário (tipo PGBL). Mas talvez opte por algum seguro para complementar também...vamos ver.

E vocês colegas? Já pensaram em sucessão patrimonial para os parentes? Tem um plano definido?

Grande abraço!

VVI


14 comentários:

  1. VVI,
    Estava assistindo hoje uns vídeos de questões de herança. Em uma situação dolorosa, o sistema ainda se alimenta do patrimônio dos outros.

    Pensei mais na possibilidade questão do funeral. As custas do funeral os parentes acabam arcando logo, pq tem que pagar logo. Já o processo de herança, por mais que demore, é algo que dá para planejar e fazer andar o processo. Já o funeral tem que ser em 24h.

    Mas de fato, infelizmente, temos que pensar em tudo. Quando se tem um patrimônio muito alto, ter uma empresa seria o ideal. A empresa não só funcionaria para alocar os ativos, como também para executar de fato uma atividade, já que abriu.

    Abraço!

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  2. Olá VVI, boa tarde

    Um assunto muito interessante com pouca atenção das pessoas. Também tenho me preocupado com a sucessão patrimonial.

    Eu tenho adotado algumas estratégias:
    - Transferência em vida dos ativos para os entes próximos (esposa e filhos) de forma a não ultrapassar o limite anual (cerca de 79k anual);
    - Ter uma parcela significativa do patrimônio em PGBL. No momento estou em dúvida, se isso vale para o VGBL;
    - Montar uma holding familiar para abarcar os imóveis. haverá um custo inicial de honorários advocatícios e contábeis, porem o benefício de uma possível transferência incidirá sobre o valor na época da constituição e não no valor atual. Com a inflação que possuímos, esse é um grande ganho.

    Abraços,

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    1. Boa tarde VAR! Tenho um pouco de receio em relação à transferência em vida de bens para o filho/filha pequenos...imagina de crescem, fazem a maioridade e resolvem gastar todo o patrimônio de forma irresponsável? Rsrs Fico com receio... Vou dar uma estudada na holding familiar...meu receio é que burocracia em CNPJ é muito grande, além de custos anuais e chance de problemas pessoais afetarem a sociedade (exemplo: dividas pessoais de sócio passando para a empresa). Mas vou estudar melhor isso... Obrigado pelas informações!

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    2. Também já pensei sobre isso, acho interessante ir educando os filhos, e se perceber que eles se tornam responsáveis em relação ao dinheiro, quando forem maiores poderia iniciar uma transferência anual, de forma a evitar pagar o imposto, aqui no RS se não me engano o limite é apenas 20k por ano. Claro que as pessoas jovens, muito provavelmente vão acabar gastando esse dinheiro construindo casa, comprando carro etc, mas dá pra ir orientando no caminho de criarem suas reservas, de pelo menos o valor necessário para funeral e imposto sobre a herança para quando o momento chegar, e no final o valor de herança vai ser menor, reduzindo o imposto a ser pago. Abs

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  3. Depois que ta morto fío, que que importa? Vai virar merda mesmo !!

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    1. Boa noite Anon! Normalmente é uma forma válida de pensar, mas imagina se isso ocorre enquanto seu filho ainda é muito pequeno pra se manter? Por esse cenário as vezes é interessante se preocupar em garantir uma mínima condição pra aqueles que ficam... Grande abraço!

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  4. Concordo bastante com o item 1, principalmente porque nada na vida é garantido, então realmente é bom que os filhos cresçam sem contar que receberão alguma herança, e aí o que vier é lucro. Isso talvez evite uma acomodação da parte deles (presumindo que haja alguma expectativa de receberem uma herança gorda, pois filho de pobre/classe média teoricamente não pode esperar muita coisa mesmo).

    Gosto bastante da ideia de ir transmitindo a herança em vida, dentro dos limites do imposto sobre doações (para não precisar pagar esse imposto, que considero uma aberração tributária - perceba que cometi um pleonasmo!), e acho essa ideia ainda melhor agora que descobri (lendo seu post) que o imposto sobre a herança deve ser pago ANTES da família conseguir de fato acessar a herança! Mais uma excrescência do nosso tenebroso código tributário...
    Claro que o mais importante que passamos para nossos filhos são nossa presença, os valores, as virtudes, a moral, os exemplos, etc. mas é óbvio que se eu puder passar algum patrimônio, tentarei passar da melhor maneira possível, de modo a pagar o mínimo de impostos, pois, afinal, o imposto sobre herança também é uma aberração jurídica, sendo mais um dos - vários - casos de multi-tributação na nossa falha legislação, tendo em vista que somos taxados em absolutamente TODO o caminho da construção do patrimônio que será passado aos herdeiros, e o governo ainda faz este malabarismo retórico para arrancar mais um pedaço e ainda por cima em nosso leito de morte...

    Sobre o risco dos filhos fazerem besteira caso recebam o dinheiro em vida, cabe a cada um de nós dar os devidos exemplos e ensiná-los a usar propriamente os recursos que receberem, isto desde a infância. Se ensinarmos direito, tais riscos serão minimizados.

    Falando em herança, tem uma história que ronda a internet já há alguns anos e volta e meia é requentada por algum site de notícias sedento por cliques, e que acabei lendo de novo recentemente: o famoso ator Jackie Chan, o caçador de talismãs mágicos, disse que não irá deixar nada de sua imensa fortuna como herança para seu(s) filho(s), dizendo que ele(s) saberá(ão) se virar na vida e que irá doar tudo para a caridade. Eu sinceramente duvido da veracidade desta história, pois me parece que é uma forma do ator (no momento um tanto desocupado) ganhar os holofotes da mídia por alguns minutos. Mas também acho totalmente plausível que, caso seja verdade e ele realmente vá doar tudo para uma instituição filantrópica, a tal instituição recebedora tenha como diretor o filho do estimado ator, e que sendo diretor, ele tenha o poder de determinar seu próprio salário, ou alguma forma de participação nas arrecadações. Acho que este tipo de movimento é muito comum entre as pessoas com níveis hollywoodianos de poder aquisitivo... Mas esta é apenas a minha opinião!

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    1. Eu escrevi sobre a questão da herança em 2020:

      https://magoeconomista.blogspot.com/2020/10/a-importancia-de-deixar-uma-heranca.html

      E minha opinião sobre os que eu considero os piores impostos:
      https://magoeconomista.blogspot.com/2020/10/os-piores-impostos-que-existem.html

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    2. Boa noite Mago! Pois é, ir passando aos poucos pode ser a melhor opção...mas ainda fico com receio do filho acabar torrando o dinheiro após os 18 anos...por melhor que seja a nossa criação o filho é muito influenciado pelo meio, amigos e próprias experiências...assim pelo menos por enquanto não seguirei por esse caminho (posso mudar de ideia no futuro). Sobre a estória do Jack Chan, não sei como é a lei na China, mas aqui no Brssil e em outros países não funcionaria pois um pai não pode desertar completamente seus filhos...aqui no Brasil por exemplo é obrigatório deixar 50% do seu patrimônio para ser dividido igualmente entre filhos e esposa, você querendo ou não... Eu sou contra isso, mas é a lei... No mais vou ler sim os seus links do blog sobre o assunto! Obrigado por dividir sua opinião! Grande abraço!

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    3. É... tem muitos bilionários filantropos, tipo o Bill Gates, que a cada poucos anos doam bilhões... além de ajudarem os necessitados, eu penso que isso é realmente uma forma de herança, porque nos EUA o imposto sobre herança é alto e doando assim acho que não pagam, alguém poderia comentar aqui se isso é fato, o interessante é que no final eles mesmos administram essas instituições de caridade, então... fica a questão se não é manobra pra evitar o imposto.

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    4. Sinceramente, não acho que esse medo "do filho torrar tudo" tenha sentido. O filho vai receber a herença após você estar morto ou vai receber em vida. Ele poderá "torrar tudo" de uma forma ou de outra. Então não faz diferença.

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    5. Boa tarde Admin! A questão é o receio dele ter acesso ao dinheiro enquanto ainda é muito jovem e não tenha ainda uma maturidade para utiliza-lo com sabedoria... Esperar sabedoria de um garoto/garota de 18 anos ao meu ver é arriscado...Mas vai depender muito do filho...

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  5. VVI,

    Para quem tem filhos e família constituída é essencial pensar na transmissão da herança e no que fazer quando acontece a morte de um familiar.

    Eu não estou nessa fase de vida e não me preocupo com isso no momento, o plano hoje seria que os meus pais simplesmente pagassem os custos de inventário e depois sacassem a grana.

    No meu bancão (e certamente em todos eles) tem um plano de seguro de vida com assistência funeral que é bem baratinho e que acho que vale a pena para quem tem família. Eu já tenho um plano desse pela empresa, mas se eu não tivesse eu provavelmente contrataria.

    A Previdência Privada pode ser uma possibilidade, mas eu faria como um investimento para mim mesmo e não para filhos e etc.

    Abraços,
    Pi





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    1. Bom dia PI! Assistência funerária eu pessoalmente não acho que vale a pena pois o serviço mesmo é barato mesmo sem plano (abaixo de R$10k) mas é interessante mesmo conhecer o plano de saúde/previdência oferecido pela empresa onde trabalha pois muitos tem incluído um seguro que cobre parte ou totalmente esses custos. As vezes você acaba pagando por algo que você já tem direito sem saber. Grande abraço!

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